Por determinação do juízo da Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo, o Ministério Público do Rio de Janeiro realizou, nesta quinta-feira (10/4), operação […]
O Conselho de Sentença da 2ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios, na Região dos Lagos, condenou a 33 anos de prisão Carlos José
Justiça condena homem a 33 anos de prisão pela morte de argentina em Búzios Read More »
A Justiça Estadual determinou que a Companhia de Energia Elétrica (Cosern) realize obras para realocação de linhas de transmissão de alta tensão em uma região
Cosern deve realizar obras para realocação de linha de alta tensão em Pau dos Ferros Read More »
A 4ª Vara Cível de Mossoró decidiu favoravelmente a um usuário de plano de saúde que foi diagnosticado com epilepsia do tipo Síndrome de West,
Justiça autoriza realização de exame para paciente com epilepsia em Mossoró Read More »
A Justiça Estadual negou a Ação Civil de Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), contra a contratação de bandas
Negada ação de improbidade por contratação de bandas no carnaval de São Tomé Read More »
Os réus Claiton da Silva Mallet, Fernando Toledo Bastos e Gederson Aguiar Ribas foram condenados pelo Tribunal do Júri da Comarca de Montenegro, nessa quarta-feira
Justiça condena três acusados pela morte de policial penal em Montenegro Read More »
Reparação de R$ 8 mil por danos morais. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, sentença
Cliente picada por escorpião em supermercado será indenizada Read More »
O juiz da 2ª Vara de Augustinópolis Alan Ide Ribeiro da Silva condenou nesta quinta-feira (10/4) um lavrador, de 38 anos, pelos crimes de ameaça,
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou a condenação de um laboratório a pagar R$ 300 mil de indenização para
Entendimento é que hipóteses para saque do fundo podem ser ampliadas para garantir direitos fundamentais, como à saúde, à vida e à dignidade humana A