Penas fixadas entre 8 e 19 anos de reclusão. A 2ª Vara Judicial de Martinópolis, em sentença proferida pelo juiz Henrique Ramos Sorgi Macedo, condenou […]
Integrantes de organização criminosa condenados por golpes na internet Read More »
Violação aos princípios da legalidade e anterioridade. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a inconstitucionalidade de artigos da Lei Municipal
Cobrança para veículos de fretamento turístico em Caraguatatuba é inconstitucional Read More »
O instrumento processual adequado para que o proprietário retome a posse direta de imóvel alugado é a ação de despejo, nos termos do artigo 5º
Quarta Turma não admite uso da ação possessória para retomada de imóvel alugado Read More »
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pelo cancelamento do Tema 1.090, que seria julgado sob o rito dos recursos repetitivos. Com o cancelamento, poderão
Tribunal cancela o Tema Repetitivo 1.090 Read More »
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) determinou o retorno de uma ação trabalhista de um trabalhador rural para a
Tribunal permite notificação por telefone em processo 100% digital Read More »
Até o momento, foram recebidas 550 denúncias nos dois inquéritos. Nesta terça (9), o colegiado começa a analisar mais 250 acusações. O Supremo Tribunal Federal
Supremo aceita denúncias contra mais 250 pessoas envolvidas nos atos de 8/1 Read More »
Para o ministro André Mendonça, o fato de ela ser reincidente impede a aplicação do princípio da insignificância. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal
Mulher condenada por furto de fraldas cumprirá pena em regime aberto Read More »
Para o Plenário, normas invadiram a competência do governador para propor lei sobre servidores públicos e órgãos da administração pública. O Supremo Tribunal Federal (STF)
Leis do RJ sobre licenciamento de veículos e atribuições do Detran são inconstitucionais Read More »
Embora o ingresso para os dois cargos seja por meio de concurso público, as funções são incompatíveis entre si. O Plenário do Supremo Tribunal Federal
Em ação no Supremo, a AGU argumenta que a limitação gera ônus desproporcional à União e grave lesão ao interesse público. O presidente da República,
Presidente da República questiona redução de poder de voto da União na Eletrobras Read More »
