Relator nega pedido de amigo de Robinho sobre cópia integral do processo por estupro na Itália
Assim como já havia decidido em relação ao jogador Robinho no dia 22 de março, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão […]
União e Funai são condenadas a indenizar povo indígena Avá-Canoeira em dois mil salários mínimos
O Ministério Público Federal (MPF) e a União recorreram no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) da sentença que condenou a União e a
Obesidade não pode ser considerada condição física incapacitante para atividade administrativa em cargo público militar
A Diretoria de Administração de Pessoal da Aeronáutica terá que admitir um profissional de Farmácia – Bioquímico. Ele foi eliminado do Processo Seletivo para Convocação
Tribunal reforma sentença para manter demissão de agente da PF que quebrou sigilo funcional
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu reformar a sentença que declarou a nulidade do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e da demissão imposta
É indevida a cobrança de imposto de renda sobre verba recebida em rescisão de contrato de representação comercial
Uma empresa de produtos médico-hospitalares recorreu no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) da sentença que negou o pedido da instituição para afastar a
Estudante com transtorno do espectro autista tem direito a monitor especializado
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que determinou a contratação de monitor especializado para um menino de 12 anos que possui
Estudante com transtorno do espectro autista tem direito a monitor especializado Read More »
Propolina, da Breyer, segue com registro cancelado
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso da empresa Breyer e Cia, de União da Vitória (PR), e manteve o cancelamento do
Propolina, da Breyer, segue com registro cancelado Read More »
Condenação de vigilante por violência doméstica motiva justa causa
Um empregado condenado pela prática de lesão corporal no âmbito doméstico, com sentença penal transitada em julgado e pena restritiva de liberdade de três meses,
Condenação de vigilante por violência doméstica motiva justa causa Read More »
Justiça do Trabalho reconhece indenização por danos morais e materiais a operadora de telemarketing acometida de problemas vocais
Uma operadora de telemarketing diagnosticada com disfonia crônica teve reconhecido o direito de receber da empregadora indenizações por danos morais e materiais. A sentença é
Sem provas de dispensa discriminatória, idosa não consegue reintegração ao emprego
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) entendeu não ter havido dispensa discriminatória de uma trabalhadora com 66 anos e
Sem provas de dispensa discriminatória, idosa não consegue reintegração ao emprego Read More »