Rafael Huber

A família de um motorista de caminhão vítima da covid-19 garantiu na justiça indenização por danos morais e materiais. A transportadora de cargas foi julgada […]

Assim, os membros da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Rio Branco elevaram o valor indenizatório de R$ 7 mil para R$ 10 mil

A prisão preventiva se justifica à vista da necessidade de manutenção da ordem pública O motorista preso em flagrante na madrugada de domingo, 7, no

Magistrada considerou haver existência de dano moral por falha no atendimento, que levou à perda do filho de gestante. A 3.ª Vara da Fazenda Pública

Dupla tem um histórico de crimes praticados contra residências e empresas em Manaus, além de um assalto a uma agência dos Correios em Presidente Figueiredo.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em decisão liminar, determinou a retomada das atividades na educação pública do Distrito Federal.

O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Tim S/A ao pagamento em dobro, do valor correspondente a cobranças indevidas feitas à cliente. A

Casal que havia feito reservas se deparou com pousada fechada em Fernando de Noronha A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de L. J. C, que conforme denúncia do Ministério Público falsificou documento público,

Decisão concluiu que a expressão é uma “marca evocativa” que não possui evidente significado secundário e, por isso, seu uso deve ser flexibilizado O Tribunal