Uma idosa com 67 anos de idade e usuária do Sistema Único de Saúde conseguiu decisão liminar de urgência que lhe garante que o Município […]
Município deve fornecer exame de colonoscopia em idosa diagnosticada com adenoma Read More »
A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou empresa concessionária de energia elétrica ao pagamento de indenização fixada
Carcinicultor será indenizado por perda de meio milhão de larvas de camarão-da-malásia Read More »
Um casal de noivos, surpreendido pelo cancelamento inesperado da reserva feita e quitada à vista para a realização da cerimônia de casamento, será indenizado em
Noivos serão ressarcidos e receberão dano moral por cancelamento inesperado das bodas Read More »
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de uma mulher ao pagamento de danos morais e materiais em
Mulher indenizará vizinho de prédio ao dar causa a vazamento que alagou seu apartamento Read More »
Um município do norte do Estado foi condenado ao fornecimento de medicamento de uso contínuo para o tratamento de doença autoimune em favor de uma
Justiça garante medicamento para tratamento de doença autoimune de hipossuficiente Read More »
Jovem acusado de furto e submetido a constrangimento. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de um
Supermercado indenizará adolescente após abordagem truculenta de segurança Read More »
Sanções incluem multa civil de R$ 2,5 milhões. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar um recurso especial de relatoria do ministro Sebastião Reis Júnior – que corre em
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou a ocorrência de prescrição da execução da pena em recurso apresentado por um
Tribunal rejeita argumento de prescrição da pena a réu condenado por furto qualificado Read More »
A 13ª Turma do TRT da 2ª Região negou a impenhorabilidade de um imóvel requerida pela avó de uma executada sob alegação de ser bem
