A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) entendeu que a presença de laços familiares entre um vaqueiro e a proprietária […]
Laço familiar afasta reconhecimento de vínculo de emprego entre vaqueiro e fazendeira Read More »
A Turma Julgadora de Uniformização de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, sob a relatoria da juíza Stefane Fiúza Cançado Machado, admitiu
Ministro Alexandre de Moraes autorizou visitas de senadores ao ex-secretário de Segurança do DF. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve
Supremo mantém Anderson Torres preso no Batalhão de Polícia Militar em Brasília Read More »
Julgamento realizado em sessão virtual terminou empatado, com cinco votos pelo referendo e cinco contrários. Em razão de empate na votação, o Plenário do Supremo
Ministro Luís Roberto Barroso verificou que o parlamentar pagou a multa fixada em acordo de não persecução penal. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo
Decisão unânime do STF restringe o alcance de decreto que extinguiu cargos e funções. O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Decreto 9.725/2019 da
Decreto da Presidência da República só pode extinguir cargos vagos no Executivo federal Read More »
Todos já tiveram denúncias recebidas pelo STF e responderão a ações penais. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nesta sexta-feira
Supremo concede liberdade provisória a 40 pessoas presas após atos de 8/1 Read More »
Ao reconhecer o risco de graves danos a pelo menos 20 milhões de pessoas, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de uma empresa importadora e vendedora de berços que foi condenada
Importadora terá de pagar R$ 300 mil por acidente com berço que causou morte de bebê Read More »
A formalidade está prevista em norma interna do órgão A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nula a dispensa de uma analista do
Sebrae-GO deve reintegrar analista dispensada sem parecer prévio Read More »
