A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Banco PAN S/A ao pagamento de indenização a cliente por […]
Banco deverá indenizar cliente por cobrança de dívida prescrita em local trabalho Read More »
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a empresa de transporte rodoviário Expresso São Luiz LTDA a pagamento de indenização a
Empresa de transporte rodoviário deve pagar indenização por falha mecânica em veículos Read More »
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Empresa aérea é condenada a indenizar passageira que teve bagagem extraviada Read More »
O juiz Raphael Leite Guedes, titular da 4ª Vara de Santa Inês, presidiu nesta quinta-feira, 4 de maio, uma sessão do Tribunal do Júri no
Acusado de tentar matar homem a pauladas é condenado a 10 anos de prisão em Santa Inês Read More »
O Tribunal do Júri de Colíder (650 km ao norte de Cuiabá) condenou réu a 26 anos e 3 meses de prisão em regime fechado
“A revisão criminal para fins de alteração da pena fixada é restrita às hipóteses excepcionais de erro técnico ou evidente injustiça na aplicação da pena,
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a sentença proferida pelo Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de
A 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou recurso interposto por um plano de saúde contra sentença da Comarca de Touros que determinou que
A 7ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que um plano de saúde autorize e arque, de forma imediata, com a realização de um
Plano de saúde deve realizar internamento de urgência em criança com bronquite Read More »
No julgamento de recurso contra decisão do Juízo de 1º grau, a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) determinou a implantação