Em julgamento histórico, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recusou, por 41 votos contra e apenas dois a favor, o nome do […]
O julgamento de crimes cometidos contra a mulher é uma das prioridades da Justiça cearense. Desta vez, em menos de um ano do crime, Francisco
Feminicídio: homem é condenado a 24 anos de prisão por matar esposa em Beberibe Read More »
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Banco PAN S/A ao pagamento de indenização a cliente por
Banco deverá indenizar cliente por cobrança de dívida prescrita em local trabalho Read More »
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a empresa de transporte rodoviário Expresso São Luiz LTDA a pagamento de indenização a
Empresa de transporte rodoviário deve pagar indenização por falha mecânica em veículos Read More »
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Gol Linhas Aéreas S/A ao pagamento de indenização à cliente
Empresa aérea é condenada a indenizar passageira que teve bagagem extraviada Read More »
O juiz Raphael Leite Guedes, titular da 4ª Vara de Santa Inês, presidiu nesta quinta-feira, 4 de maio, uma sessão do Tribunal do Júri no
Acusado de tentar matar homem a pauladas é condenado a 10 anos de prisão em Santa Inês Read More »
O Tribunal do Júri de Colíder (650 km ao norte de Cuiabá) condenou réu a 26 anos e 3 meses de prisão em regime fechado
“A revisão criminal para fins de alteração da pena fixada é restrita às hipóteses excepcionais de erro técnico ou evidente injustiça na aplicação da pena,
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a sentença proferida pelo Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de
A 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou recurso interposto por um plano de saúde contra sentença da Comarca de Touros que determinou que