A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada, em ação julgada pela 8ª Vara Federal de Porto Alegre, a ressarcir valores a uma cliente, decorrentes de […]
Um homem foi condenado a devolver o valor de R$ 4 mil recebido por engano de terceiro que errou ao digitar a chave Pix para
Justiça determina devolução de valor em caso de Pix enviado por engano Read More »
O Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Bom, Alvaro Walmrath Bischoff, condenou a Associação Beneficente São Miguel (ABSM), a Air
Polícia Federal havia pedido que relatoria da Operação Overclean fosse do ministro Flávio Dino. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, manteve
Na mesma decisão, ministro Flávio Dino deu prazo de 15 dias para que TCU envie relatório atualizado sobre cumprimento de regras por beneficiários de “emendas
STF suspende repasses de emendas a duas entidades por falhas em transparência Read More »
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou liminar em habeas corpus a um empresário do setor de mineração condenado pelos
O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus que buscava a revogação da prisão
Motorista acusado de homicídio qualificado após perseguição no trânsito continuará preso Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a ação de busca e apreensão deve ser ajuizada com o contrato de adesão
Contrato de adesão a consórcio pode ser essencial na ação de busca e apreensão Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou jurisprudência recente da corte no sentido de que, na execução civil entre particulares, é possível
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o direito à incorporação do valor de gratificação de