A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de um homem, motorista de aplicativo, que foi preso, […]
Motorista de aplicativo acusado de participar de roubo em matagal tem HC negado Read More »
A 1ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso de apelação cível e manteve a sentença proferida pela 1ª Vara da Comarca
Reparação por danos morais e materiais. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara da
Município indenizará mulher que teve casa alagada após chuvas Read More »
Decisão do Órgão Especial. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou, por votação unânime, a constitucionalidade da Lei Municipal nº 2.220/24,
A esposa terá direito à sua cota-parte sobre o resultado da venda Resumo: – Um eletricista moveu uma ação trabalhista contra uma empresa da qual
Penhora de imóvel de casal deve se limitar à parte do marido Read More »
Um estudante de 22 anos, morador de Florianópolis, obteve na Justiça Federal sentença que garante a vaga de cota social do curso de Psicologia da
Cota social deve considerar irregularidade da renda dos trabalhadores autônomos Read More »
Dono do animal está de mudança e iniciou ação porque empresa não havia confirmado o embarque do animal. Decisão da 3ª Vara Cível e de
Justiça determina que companhia aérea autorize transporte de cão em viagem nacional Read More »
Ministro André Mendonça ressaltou que juiz não justificou a necessidade da restrição. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou medidas cautelares impostas
STF derruba cautelares impostas de ofício por juiz contra acusado de tráfico de drogas Read More »
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liminar apresentado pela 123 Viagens e Turismo Ltda., empresa em
Colegiado superou Súmula 218, diante de contrariedade à jurisprudência consolidada do TST Resumo: A Terceira Turma do TST admitiu o exame de um recurso de
Turma admite recurso de revista contra decisão de TRT em agravo de instrumento Read More »