Disciplina a captação de dados em cadastros de adimplência ou sistemas de informações financeiras, contábeis e fiscais geridos pelos órgãos e entidades da União e […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA STN Nº 8, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 Read More »
Divulga o valor do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica para o exercício de 2025. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,
PORTARIA MEC Nº 77, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 Read More »
Divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios relativos ao Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle do Vírus da
PORTARIA MS Nº 6.558, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 Read More »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou uma ação penal aberta na Justiça contra um homem acusado de tentar furtar dois
STF encerra ação contra homem que tentou furtar dois pares de chinelos em MG Read More »
A falha de segurança foi decisiva para causar prejuízo financeiro à reclamante Um banco digital foi condenado a pagar a uma cliente R$ 4 mil
Banco deve pagar danos materiais e morais a cliente por falha na segurança do Pix Read More »
Código Penal prevê pena de prisão para genitores pelo não amparo financeiro a filhos menores de idade O juiz da 8ª Vara Criminal de Belo
Justiça condena pai criminalmente por abandono material do filho Read More »
Ministro Gilmar Mendes considerou que não houve ilegalidade na prisão do motorista, acusado de dirigir sob efeito de álcool e em velocidade superior ao permitido.
STF mantém prisão preventiva de acusado de provocar acidente de trânsito com morte em SP Read More »
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os minutos que faltam para a hora-aula completar efetivamente uma hora (60 minutos) não
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação da sentença que não acatou o pedido de um homem de
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou a devolução de um veículo VW/Saveiro 1.6 na cor