Segundo magistrados, doença causa limitações ao desempenho social e à vida independente e laborativa A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) […]
TRF3 concede benefício assistencial à mulher com epilepsia Read More »
A 6ª Vara de Porto Alegre condenou uma cooperativa agrícola ao ressarcimento de gastos efetuados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em decorrência do
Cooperativa deverá ressarcir INSS por despesas envolvendo óbito de trabalhador Read More »
A 1ª Vara de Lajeado (RS) declarou nulo um contrato de empréstimo condenando a Caixa Econômica Federal (CEF) à restituição em dobro dos valores descontados
CEF indenizará correntista por desconto indevido em benefício previdenciário Read More »
Uma família de Londrina, no norte do Paraná, teve um pedido de acesso ao benefício de auxílio-reclusão concedido pela Justiça Federal, após comprovar dependência financeira
Família de presidiário em regime fechado garante benefício de auxílio-reclusão Read More »
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e determinou que a uma empresa de segurança e vigilância é obrigada a seguir o
TRT-2 restabelece cota para pessoas com deficiência em empresa de segurança Read More »
Resumo: 5ª Turma confirmou despedida por justa causa de pedreiro que bloqueou o acesso principal à empresa e espalhou informações falsas sobre a companhia entre
Uma operadora de caixa de um açougue em Feira de Santana será indenizada pela JA Gomes Comércio Atacadista, Varejista e Indústria Ltda. Ela foi acusada
Açougue deve indenizar funcionária acusada injustamente de furto Read More »
Medida visa à segurança dos usuários e atende a pedido feito pelo MP, que ingressou com ação após a morte de uma criança decorrente de
Juiz determina que Equatorial revise toda a rede elétrica de União dos Palmares Read More »
A Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF condenou a Associação de Proprietários e Moradores do Setor de Chácaras Colombo Cerqueira e
A Nova Amazonas Indústria e Comércio Importação de Alimentos LTDA foi condenada a indenizar um motociclista envolvido em acidente de trânsito com veículo da empresa.
Empresa deve indenizar motociclista envolvido em acidente de trânsito Read More »