Júri em Jataí: homem que mandou matar companheira grávida é condenado a mais de 60 anos de prisão
O réu Marcos Vinicius Rodrigues de Moraes, de 33 anos, foi condenado a mais de 60 anos de prisão, em regime fechado, acusado da morte […]
Justiça condena empresas de energia elétrica a indenizar cliente por defeito em equipamento
A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Cuiabá, Graciene Pauliene Mazeto Corrêa da Costa, condenou duas empresas de energia solar a indenizar um consumidor
Administradora de cemitério deve indenizar cliente por negativação do nome
Consumidora alegou que cobrança de taxa de manutenção de jazigo não estava clara no contrato A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
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Concessionária deve indenizar consumidor que sofreu descarga elétrica
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou os recursos de um consumidor e da Energisa Paraíba, mantendo integralmente a sentença que
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Caso Quênia: madrasta é condenada a 30 anos de reclusão por morte de menina de dois anos
O Conselho de Sentença do 4º Tribunal do Júri da Capital condenou Patrícia André Ribeiro a 30 anos de reclusão, em regime fechado, pela morte
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Estado e Município de Macaíba devem custear cirurgia para amputação de membro inferior de paciente oncológico
A Justiça Estadual determinou que o Município de Macaíba e o Estado do Rio Grande do Norte forneçam, por meio da rede pública e no
Suspeita de envenenar família em Torres tem prisão temporária prorrogada
A mulher suspeita de envenenar um bolo que levou três pessoas à morte, em Torres, no Litoral Norte gaúcho, teve a prisão temporária prorrogada por
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Mantida condenação de réus por tortura de bebê de três meses
Penas de nove anos e quatro meses de reclusão. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da
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DECRETO Nº 12.371, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
Renova a concessão outorgada à Fundação Educativa e Cultural Matonense, para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia
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INSTRUÇÃO NORMATIVA BACEN Nº 584, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Detalha as rubricas contábeis a serem utilizadas na apuração dos requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência Simplificado – PRS5 e de Patrimônio de Referência de
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