Institui o Programa de Formação em Sociobioeconomia e Agroecologia para Agentes de Crédito Rural. O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR E […]
PORTARIA CONJUNTA MDA e MMA Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 Read More »
Dispõe sobre regras e diretrizes em caráter excepcional para execução de termos de compromisso do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC, celebrados no
PORTARIA CONJUNTA MGI e MF e CGU Nº 3, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 Read More »
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação da sentença que indeferiu o pedido de uma
Homem obteve o documento em 2007 e soube que o registro pertencia a outra pessoa sete anos depois A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal
União deve indenizar contribuinte por duplicidade de CPF Read More »
Decisão proferida na 9ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo-SP condenou empresa de transporte rodoviário de carga a pagar R$
Empresa é condenada por proibir trabalhador trans de usar banheiro masculino Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão de segundo grau que havia permitido o uso de parcelas vincendas de um empréstimo
Empregado perdeu parte de sua capacidade de discernimento após o acidente Resumo: – Um trabalhador com problemas cognitivos decorrentes de um acidente de trabalho foi
Sequelas neurológicas de acidente afastam justa causa por burla de catraca Read More »
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, em sua maioria, negar o pedido de habeas corpus de um homem que
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que declarou a nulidade das notificações de autuação e infrações cometidas
Resumo: Um trabalhador agropecuário que teve a mão amputada ao tratar de um terneiro deverá ser indenizado por danos morais, estéticos e materiais. A decisão
Trabalhador rural que perdeu mão em acidente deve receber indenização Read More »