Uma operadora de caixa de um açougue em Feira de Santana será indenizada pela JA Gomes Comércio Atacadista, Varejista e Indústria Ltda. Ela foi acusada […]
Açougue deve indenizar funcionária acusada injustamente de furto Read More »
O julgamento popular que condenou Anderson Trindade da Cruz ocorreu na terça-feira, no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis. O réu Anderson Trindade da Cruz
Acusado de homicídio ocorrido no Puraquequara é condenado a mais de 20 anos de prisão Read More »
Negativa de atendimento rápido e eficaz no caso analisado contraria protocolos médicos, afirma magistrada na decisão. Sentença da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
Justiça condena Estado a indenizar familiares de paciente por erro médico Read More »
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou uma mãe a pagar indenização e
Mãe é condenada a indenizar escola por acusações infundadas de maus-tratos Read More »
Na noite dessa terça-feira, 28/1, Ruan Rodrigues de Souza foi condenado pelo Tribunal do Júri de Taguatinga a 33 anos e oito meses de prisão,
A Neoenergia Distribuição Brasília terá que indenizar um motociclista que foi derrubado por um cabo que atravessava a via pública. A Juíza da 1ª Vara
Neoenergia é condenada a indenizar motociclista derrubado por cabo Read More »
Laudo apontou semi-imputabilidade do réu e juíza determinou a internação O homem acusado de matar e esquartejar um morador de rua, em 1º de fevereiro
Acusado de matar morador de rua em BH deve cumprir medida de segurança Read More »
O Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró proibiu o filho de permanecer no lar, domicílio ou local de
Justiça determina afastamento de filho acusado de agredir mãe idosa em Mossoró Read More »
A Câmara Criminal do TJRN negou o pedido de Habeas Corpus, apresentado pela defesa de um acusado da prática de furto qualificado, crime previsto no
Aplicação de medidas cautelares é tema em caso de furto qualificado em Assú Read More »
A 2ª Câmara Cível do TJRN deu provimento aos recursos, movidos por ex-prefeito e ex-secretário de Finanças do Município de Macau contra sentença que julgou
Improbidade: dolo em compra de picolés por prefeitura é alvo de novo julgamento Read More »