A 1ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJTO) negou um recurso – de apelação criminal – ao policial civil Wesley Moreira […]
DOU 27/1/2025 – Edição Extra-A Dispõe sobre os procedimentos e prazos para avaliação dos planos de trabalho relativos às emendas individuais na modalidade Transferência Especial,
PORTARIA CONJUNTA MGI e MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 Read More »
Altera a Portaria MEC nº 554, de 11 de março de 2019, que dispõe sobre a emissão e o registro de diploma de graduação, por
PORTARIA MEC Nº 70, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 Read More »
Dispõe sobre os critérios e as condições complementares para enquadramento e acompanhamento dos projetos de investimento prioritários desenvolvidos em unidades de conservação para fins de
PORTARIA MMA Nº 1.298, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 Read More »
A 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP condenou uma confecção a indenizar por danos morais trabalhadora vítima de intolerância religiosa. A profissional
Vítima de intolerância religiosa no trabalho deve ser indenizada Read More »
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um homem acusado de utilizar um
Homem é condenado por usar relacionamento amoroso para aplicar golpe financeiro Read More »
Exames seriam para confirmar o diagnóstico de tumores A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de
Justiça condena laboratório a indenizar cliente por extravio de material biológico Read More »
Ministro Barroso verificou que o bloqueio poderia inviabilizar o pagamento da folha de pessoal, de fornecedores e dos repasses devidos a Poderes e órgãos autônomos.
STF manda liberar R$ 108 milhões das contas do RN bloqueados para pagamento à União Read More »
Ministro Gilmar Mendes levou em consideração o risco à saúde das crianças, que estavam fora da faixa etária prevista pela farmacêutica para aplicação do remédio.
Esclarecimento sobre decisões envolvendo concessão do medicamento Elevidys Read More »
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liminar em habeas corpus para que fosse revogada a prisão
Policial penal denunciado por roubar clube de tiro permanecerá preso Read More »