Uma empresa deverá pagar uma indenização por danos materiais na quantia de R$ 5.570,88, após não efetuar a entrega de porcelanato no prazo estipulado no […]
A Justiça condenou uma operadora de saúde a pagar indenização no valor de R$ 5 mil a uma criança, após negar a sua internação para
Permissão de transporte não abrangia o local onde ele foi detido A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu manter
TJSC mantém prisão de homem flagrado com armas de fogo fora da rota autorizada Read More »
Servidora teve sequelas de Covid-19. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara da Fazenda
Conversão de faltas injustificadas em licença de professora deve ser mantida Read More »
Mais de R$ 11 mil em pedidos não pagos. A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da
Mantida condenação de homem por estelionato contra restaurante japonês Read More »
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo art. 11, inciso V, da
RESOLUÇÃO ANAC Nº 765, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 Read More »
Institui o Cadastro-Base dos Programas Educacionais (CBPE). A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição legal que lhe confere o
PORTARIA FNDE Nº 78, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 Read More »
Estabelece os procedimentos, as regras, as diretrizes e os requisitos para seleção de adidos agrícolas junto a Representações Diplomáticas Brasileiras no exterior. O MINISTRO DE
PORTARIA MAPA Nº 762, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 Read More »
Altera o inciso II do artigo 4º da Portaria MDS Nº 1.041, de 23 de dezembro de 2024. O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E
PORTARIA MDS Nº 1.053, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que não houve defeito na prestação de serviço do banco digital em um