Justiça condena empresa de telecomunicação a indenizar motociclista que se acidentou com cabo solto
Vítima foi jogada ao solo e sofreu fratura exposta A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca […]
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A Câmara Criminal do TJRN não conheceu do pedido de habeas corpus, movido pela defesa de um homem, acusado e sentenciado pela Vara Única da
Reincidência em crime de trânsito inviabiliza pedido de mudança em regime prisional Read More »
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) votou, por unanimidade, pela nomeação imediata de uma professora que realizou
O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte julgou procedente uma Ação Direta que declarou a inconstitucionalidade de diversos artigos de uma
O Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal concedeu liminar a uma mulher acometida de colecistopatia, popularmente conhecida como pedra na vesícula, para que
Internação de paciente com pedra na vesícula será avaliada em lista de prioridade Read More »
Após dois dias de julgamento, o Tribunal do Júri da Comarca de Três de Maio condenou, nesta terça-feira, 8/4, o réu Fábio José Ranov Loro
Em decisão proferida na noite dessa terça-feira, 8/4, o Juiz de Direito Mauro Borba, do Núcleo Enchente do TJRS, concedeu pedido de tutela de urgência
Instrumento previsto na Lei que instituiu a SAF. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a agravo interno e manteve
Lesão corporal culposa não configurada. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara Criminal de
Mantida absolvição de médico que retirou glândula saudável em vez de tumor Read More »
Aprova a Pauta de Valores de Terra Nua, para fins de titulação e regularização fundiária para vigorar no período de 1º de abril de 2025
RESOLUÇÃO INCRA Nº 25, DE 9 DE ABRIL DE 2025 Read More »