Altera a Instrução Normativa BCB nº 282, de 27 de abril de 2022, que estabelece os modelos de documentos nº 6 – Demonstração dos Recursos […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA BACEN Nº 608, DE 8 DE ABRIL DE 2025 Read More »
Altera a Portaria MESP nº 102, de 22 de outubro de 2024, que institui procedimentos para a formalização e acompanhamento dos instrumentos de parceria a
PORTARIA MESP Nº 32, DE 9 DE ABRIL DE 2025 Read More »
Prorroga o prazo previsto no art. 7º, § 1º, da Portaria SPA/MF nº 41, de 10 de janeiro de 2025. O SECRETÁRIO DE PRÊMIOS E
PORTARIA MF Nº 754, DE 8 DE ABRIL DE 2025 Read More »
Aprovar o repasse dos recursos financeiros de manutenção (custeio), referente ao primeiro ciclo de monitoramento de 2025 aos municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa
PORTARIA MS Nº 6.841, DE 8 DE ABRIL DE 2025 Read More »
Institui Mesa Setorial de Negociação Permanente no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das
PORTARIA MTE Nº 526, DE 9 DE ABRIL DE 2025 Read More »
Tese de repercussão geral foi definida por unanimidade O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é imprescritível a ordem para o pagamento de reparação por
Decisão proferida na 13ª Vara do Trabalho da Zona Leste-SP condenou empresa a pagar danos morais no valor de R$ 50 mil a vendedora angolana
Racismo recreativo e religioso geram dano moral e reversão indireta a vendedora Read More »
Fortuito externo: negociação teria ocorrido fora dos canais oficiais da instituição bancária O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que não há responsabilidade
Sem adotar cuidados mínimos, vítima de boleto falso não será indenizada por banco Read More »
Para ministro Dias Toffoli, lei de Ribeirão Preto (SP) que cria a obrigação para a prefeitura é constitucional O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a nulidade da busca e apreensão dos prontuários médicos que embasaram a acusação contra uma