O Tribunal do Júri condenou um homem pelo homicídio tentado contra quatro pessoas. A sessão, que foi realizada na última quinta-feira (03/04), foi conduzida pela […]
Homem é condenado por tentativa de homicídio em Passo Fundo Read More »
Na escala de plantão, ele tinha de estar disponível para o trabalho Resumo: – O TST considerou que a escala de plantão, com a necessidade
Decisão da 2ª Turma aplicou Convenção da OIT ratificada pelo Brasil Resumo: – A 2ª Turma do TST garantiu o pagamento de férias proporcionais a
Gerente dispensada por justa causa receberá férias proporcionais Read More »
O juiz Tarcísio Correa de Brito, titular da 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, rejeitou a pretensão de uma trabalhadora de receber adicional
Resumo: Um empregado que pleiteava o pagamento da gratificação de 40% prevista no artigo 62, parágrafo único, da CLT, para trabalhadores em funções de chefia,
Um bancário que sofreu retaliação por ingressar com ação trabalhista contra o banco onde trabalha deve ser indenizado e ter o salário integral restabelecido. A
O pai de um adolescente autista teve reconhecido pela 5ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) o direito de
Na 141ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na terça-feira (8), a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do
Os réus foram acusados da morte de Thalysson Gabriel Oliveira dos Santos, que teria sido motivada por uma desavença entre vítima e um dos acusados.
Trio é condenado por homicídio ocorrido no bairro de São Raimundo em 2021 Read More »
Segundo decisão, edital do concurso previa momento de comprovação da idade máxima, mas não o fez quanto à idade mínima. A Terceira Câmara Cível do