A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que declarou isenção de IPVA de veículo utilizado […]
TJDFT garante isenção de IPVA para veículo usado no transporte de pessoa autista Read More »
De acordo com a 1ª Turma, a demora da administração pública em analisar pedido de entrada não pode impedir reunião familiar A Primeira Turma do
STF autoriza entrada sem visto de adolescente haitiana no Brasil para morar com os pais Read More »
Ministro Cristiano Zanin atendeu a pedido da União contra volta de mecanismo interrompido em 2016 O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu
STF suspende decisões do TCU que restabeleciam sistema de controle de bebidas Read More »
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o credor que comparece à audiência para negociar o superendividamento de cliente, mesmo que não
O trabalho no campo com manejo de animais foi considerado atividade de risco Resumo: – A 2ª Turma do TST manteve a condenação da Globo
Agropecuária vai indenizar vaqueiro por queda de cavalo Read More »
Ele foi dispensado no dia em que apresentou atestado de 90 dias Resumo: – O TST manteve a nulidade da dispensa de um gerente com
TST mantém nulidade de dispensa de gerente de farmacêutica com Burnout Read More »
Para TRF3, houve fraude na vinculação do autor a abertura e registro da firma A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)
União deve indenizar homem em R$ 15 mil por constituição ilegal de MEI Read More »
A 1ª Vara Federal de Rio Grande realiza dia 8/4 sessão do Tribunal do Júri que julgará o homicídio de um cidadão uruguaio. Os trabalhos
Acusado de matar cidadão uruguaio será julgado em Rio Grande (RS) Read More »
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre concedeu indenização à filha de um anistiado político, em virtude de danos sofridos durante a ditadura militar. A
Aposentada, filha de anistiado político, garante indenização por danos morais Read More »
A Justiça Federal negou um pedido de reconsideração da empresa responsável pela construção do loteamento Brisas da Ilha, no bairro Córrego Grande, em Florianópolis, para
Vara Ambiental nega pedido de continuação das obras de loteamento no Córrego Grande Read More »