A Justiça do Trabalho em Mato Grosso condenou um frigorífico de Tangará da Serra e a empresa responsável por fornecer as refeições aos empregados a […]
Assédio e homofobia: Justiça garante indenização e rescisão indireta à cozinheira Read More »
Os dez acusados haviam sido indiciados pela Polícia Civil do Amazonas e denunciados pelo Ministério Público a partir da morte da ex-dançarina Dilemar Cardoso Carlos
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Distrito Federal e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do
A juíza Placidina Pires, titular da 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, negou provimento ao recurso de apelação interposto por Damísio Mangueira da Silva contra
Ex-prefeito terá de devolver R$ 50 mil ao município de Triunfo Read More »
Uma construtora foi condenada a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais após entregar imóvel vendido ao cliente com falhas na construção. A
Construtora é condenada a pagar indenização por falhas apresentadas em imóvel Read More »
A Justiça Estadual determinou que uma operadora de saúde forneça, com urgência, serviço de enfermagem 24 horas por dia, conforme prescrição médica, a idosa de
Foi decretada a prisão preventiva do réu Sérgio A. S. em processo que tramita na Comarca de Teutônia, envolvendo a Operação Leite Compensado, por descumprimento
Reiteradas contratações temporárias irregulares. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou ex-prefeito de Franco da Rocha por improbidade
Ex-prefeito de Franco da Rocha é condenado por improbidade administrativa Read More »
Autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. O Presidente da República Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte
LEI Nº 15.046, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 Read More »