Advogado esteve na sessão de julgamento, mas não pediu a sustentação oral no momento oportuno. Resumo: – Um ex-funcionário da Via Varejo pretendia anular uma […]
Ajudante não consegue anular decisão por falta de defesa oral de seu advogado Read More »
Para a 3ª Turma, valor ínfimo de indenização contribui para a “naturalização” da conduta ilícita Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Superior acolheu o
Vítima de violência de gênero no trabalho terá aumento no valor de indenização Read More »
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da sentença que julgou procedente o pedido da União para
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou a apelação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em face
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) condenou a União a pagar as parcelas de seguro-desemprego a um motorista demitido sem justa causa por uma empresa
Justiça condena União a pagar seguro-desemprego negado a motorista demitido Read More »
A Justiça Federal negou o pedido de liminar para que fosse prorrogado o Convênio de Delegação nº 08/97, que transferiu a gestão do Porto de
Justiça Federal nega liminar para suspender federalização do Porto de Itajaí Read More »
A 1ª Turma do TRT da 2ª região reconheceu direito a adicional de insalubridade em grau médio a trabalhadora de rede de lanchonetes que atuava
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve sentença que condenou uma empresa ao pagamento de danos morais, materiais e
A 3ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) manteve a demissão por justa causa de uma atendente de empresa
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por maioria, que o seguro garantia judicial não pode substituir o depósito prévio exigido nas ações
Seguro garantia judicial não pode substituir depósito prévio em ação rescisória Read More »