O Município de Macaíba foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 40 mil, a título de danos morais, após falha na prestação de […]
Família será indenizada após falecimento de paciente em UPA de Macaíba Read More »
Uma companhia aérea foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil após o cliente perder conexão aérea devido a
Companhia aérea é condenada por atraso em voo de Natal para Joinville Read More »
O Tribunal do Júri da Comarca de Santo Antônio da Patrulha condenou, na última sexta-feira (4/4), Luiz Antonio Franco Barbieri, de 65 anos, pelo homicídio
Júri condena homem pelo feminicídio da ex-companheira em Santo Antônio da Patrulha Read More »
Crime, motivado por ciúme, ocorreu no Meio-Oeste em março de 2024 O Tribunal do Júri da comarca de Caçador condenou um homem a 16 anos
Homem é condenado a mais de 16 anos de prisão por homicídio em frente a universidade Read More »
Terapias sem limite de sessões. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 8ª Vara
Crianças com autismo deverão receber todos os tratamentos necessários Read More »
O Tribunal do Júri da Comarca de Xambioá condenou o agricultor Antônio Carlos Alves dos Santos, de 36 anos, por feminicídio qualificado, em julgamento realizado
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para modificar a composição da Comissão Nacional de Incorporação de
LEI Nº 15.120, DE 7 DE ABRIL DE 2025 Read More »
Dispõe sobre o termo de ajustamento de conduta no âmbito do Ministério Público Federal, como alternativa ao processo ou à sanção disciplinar, nos casos de
RESOLUÇÃO CSMPF Nº 247, DE 4 DE ABRIL DE 2025 Read More »
Altera a Resolução Normativa nº 1.000, de 7 de novembro de 2021 e o Anexo XI da Resolução Normativa nº 956, de 7 de dezembro
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.115, DE 1º DE ABRIL DE 2025 Read More »
Institui a Política de Segurança da Informação – POSIN no âmbito do Ministério dos Transportes – MT, e dá outras providências. O MINISTRO DE ESTADO
PORTARIA MT Nº 287, DE 4 DE ABRIL DE 2025 Read More »