A companheira de um empregado que sofreu grave acidente de trabalho, resultando na amputação do pé direito e possível amputação do pé esquerdo, deverá receber […]
Na 140ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na quarta-feira (2), a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do
Uma revendedora de veículo e outros réus foram condenados a indenizar um consumidor que enfrentou prejuízos por falta de transferência de propriedade de um automóvel.
Consumidor que recebeu multas de veículo já vendido será indenizado Read More »
Para o Plenário, norma não invadiu competência do Executivo O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve válida lei do Espírito Santo que isenta os veículos de
Em razão da inimputabilidade do beneficiário do seguro de vida, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o pagamento de indenização a
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um capitão do Exército, acusado de corrupção passiva, e de dois empresários, acusados de corrupção ativa,
Capitão do Exército é condenado a 4 anos de prisão por corrupção passiva Read More »
Empresa queria apenas pagar as verbas rescisórias Resumo: – Um bancário conseguiu reverter na Justiça sua dispensa por justa causa e ser reintegrado, depois que
Decisão, por maioria, reafirma incidência de penalidades trabalhistas em contratos desportivos Resumo: – A 4ª Turma do TST manteve a condenação do Fluminense a pagar
Fluminense terá de pagar multas celetistas a jogador que foi jogar na Ucrânia Read More »
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, negar provimento às apelações da Fundação Universidade de Brasília (FUB) e
Profissional sofreu censura pública por ensinar acupuntura a não médicos A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou o Conselho Regional