O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF) foi condenado a indenizar motorista que não recebeu a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva por causa […]
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Infecção após um tratamento levou à amputação do membro do pet A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao recurso interposto por uma consumidora que sofreu perdas materiais e morais em
Terceira Câmara condena empresa por explosão de botijão de gás Read More »
8ª Câmara Cível indicou responsabilidade solidária e objetiva da empresa em processo aberto por passageira idosa O aplicativo de transporte rodoviário Buser Brasil Tecnologia foi
TJPR condena aplicativo de transporte rodoviário em caso de atraso de viagem Read More »
Um ex-prefeito e uma ex-tesoureira do Município de Encanto, localizado no Alto Oeste Potiguar, tiveram suas condenações mantidas pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de
O Estado do Rio Grande do Norte deve fornecer, em até 30 dias, prótese transfemoral a um paciente que teve a perna amputada, sob pena
Urgência: paciente que teve perna amputada após acidente deve receber prótese do Estado Read More »
O Tribunal de Justiça negou habeas corpus e manteve a prisão preventiva de um empresário, de 47 anos, acusado de ter matado o lavrador Leonan
Autoriza transferência de capital, a título de contribuição, mediante celebração de convênios entre a União e as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs),
LEI Nº 15.033, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 Read More »
Altera a Resolução ANM nº 85, de 2 de dezembro de 2021, que dispõe sobre procedimentos para o aproveitamento de rejeitos e estéreis. A DIRETORIA
RESOLUÇÃO ANM Nº 189, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 Read More »
Altera o Livro I das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas que versam sobre cadastro, administração e retificação de
PORTARIA INSS/DIRBEN Nº 1.240, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 Read More »