Justiça mantém condenação de réu que perseguiu ex-namorada após término do relacionamento
Decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve sentença para que o réu cumpra 10 meses de reclusão e pague R$ […]
Terceira Câmara Cível mantém condenação de empresa para ressarcir Estado, a fim de indenizar familiar de detento morto em rebelião
Estado iniciou ação de regresso após ser condenada por morte ocorrida em 2017 na Unidade Prisional do Puraquequara. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de
Condenados 21 integrantes de facção criminosa em Goiânia
A juíza Placidina Pires, titular da 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e Lavagem de Bens, Direitos e Valores de
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Justiça condena empresa aérea que impediu embarque de passageira por causa de bagagem de mão
A simples argumentação de que uma bagagem de mão está fora dos padrões, sem a devida comprovação documental de que a bagagem não atendia às
Júri de Turiaçu condena pescador acusado de homicídio por vingança
Crime teria sido praticado na presença de três filhos pequenos da vítima O Tribunal do Júri de Turiaçu se reuniu às 8h30min da última quinta-feira
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Ausência de aprovação de candidato PcD gera possibilidade de nova nomeação
A 3ª Câmara Cível do TJRN voltou a destacar, em recente decisão, o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), no que recai sobre o RE
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TJRN mantém decisão que determina nomeação de enfermeira pela prefeitura de Macau
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve decisão de primeira instância que determinou a nomeação de uma candidata ao cargo de enfermeira, em
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Banco digital é condenado a indenizar cliente que sofreu golpe da central telefônica
Ao negar recurso de apelação cível, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve sentença que condenou um banco digital a indenizar
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Envolvidos em venda irregular de lotes são condenados a quase 100 anos em Araranguá
Estelionato e parcelamento irregular de solo urbano foram os crimes A 1ª Vara Criminal da comarca de Araranguá, no sul do estado, condenou 11 réus,
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Justiça reconhece culpa concorrente entre empresas por atraso no embarque de carga
Despesas com sobre-estadia devem ser rateadas. O Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Direito Marítimo reconheceu a existência de culpa concorrente entre exportadora e agente
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