Altera a Portaria Ibama nº 113, de 11 de maio de 2023, que estabelece os procedimentos para a criação de Unidades de Exercício Descentralizado no […]
PORTARIA IBAMA Nº 152, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 Read More »
Na liminar, ministro Luiz Fux antecipa a validade de normas que vedam propaganda de apostas para crianças e que entrariam em vigor em janeiro de
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento realizado nesta terça-feira (12), entendeu que as operadoras de planos de saúde devem cobrir
O trabalho numa montadora de automóveis contribuiu para a lesão incapacitante na coluna Resumo: Um conferente de materiais da Volkswagen desenvolveu hérnia de disco que
Operário com hérnia de disco obtém aumento de indenizações Read More »
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a interposição de um recurso inexistente não impede a parte de protocolar
Interposição de recurso inexistente não impede o recurso válido contra a mesma decisão Read More »
Para a 3ª Turma, na falta de acordo com o sindicato local, deve ser pago o salário mínimo estadual Resumo: Uma empresa em Santa Catarina
Empresa de São José (SC) não pode pagar piso fixado em norma de federação estadual Read More »
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou a apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mantendo a
Turma garante aposentadoria a professora após comprovação de tempo de serviço Read More »
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que o valor depositado judicialmente pela Biopetro Distribuidora de Combustíveis seja convertido em
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, deu parcial provimento à apelação do Instituto Brasileiro de Geografia e
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que afastou doença ocupacional de operador de montagem e negou pedidos de estabilidade acidentária, indenização
Laudo trabalhista mais bem fundamentado prevalece sobre o do INSS Read More »