A Justiça Federal do Paraná (JFPR) condenou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Paraná (INCRA) a conceder a titulação definitiva de um lote […]
INCRA é condenado a dar posse de lote a casal de agricultores assentados no PR Read More »
Por unanimidade de votos, a 7ª Turma do TRT da 2ª Região manteve justa causa aplicada por empresa de confecções a piloteira que fez comentários
Acórdão confirma justa causa de trabalhadora de confecção por transfobia Read More »
Resumo: A 7ª Turma do TRT-RS condenou uma prestadora de serviços de call center a pagar indenização de R$ 15 mil a uma atendente que
Uma trabalhadora que prestava serviços de copeira por meio de empresa de terceirização teve reconhecido pela Justiça do Trabalho, em Sobral (zona norte do Ceará),
Trabalhadora que engravidou durante aviso-prévio tem direito à estabilidade Read More »
O crime foi qualificado pela sua motivação torpe e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima Na última semana, foram realizadas duas sessões
Homem é condenado por homicídio cometido em mercearia de Epitaciolândia Read More »
Em sessão de julgamento realizada nessa segunda-feira, 11/11, Marciel de Sousa Barros foi condenado a seis anos de reclusão, por cometer um crime de homicídio,
Acusado de matar rapaz no Polo de Modas do Guará é condenado pelo júri popular Read More »
Nesta segunda-feira, 11/11, o Tribunal do Júri de Ceilândia condenou o réu José da Luz Bento da Conceição a 25 anos de prisão, em regime
Júri de Ceilândia condena homem a 25 anos de prisão por feminicídio Read More »
O 1º Tribunal do Júri de São Luís condenou Edgar Costa Nogueira, conhecido como Carioca, a 21 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão,
Acusado de matar agente de trânsito é condenado a mais de 21 anos de reclusão Read More »
Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001) define o direito a cidades sustentáveis, que inclui o direito à infraestrutura urbana Por deixar de realizar serviços básicos
Justiça condena Prefeitura de São Luís a colocar esgoto e asfalto na Cidade Operária Read More »
O TJMT manteve a prisão de homem que descumpriu medida protetiva contra ex-companheira, com ameaças de morte. A manutenção da prisão ocorreu no julgamento de
TJMT mantém prisão de homem que descumpriu medida protetiva contra ex-companheira Read More »