A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a guarda de uma criança com a família substituta, negando o pedido […]
Pensão baixa paga pelo pai e dificuldades financeiras da mãe comprovaram hipossuficiência A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou condenação
Em decisão unânime, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça confirmou a exclusão de um morador de um condomínio residencial de Campo Grande, devido
TJ mantém exclusão de morador de condomínio por comportamento antissocial Read More »
Área ocupada abriga mais de 200 famílias em situação de vulnerabilidade O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a reintegração de posse
STF suspende reintegração de posse em complexo de fazendas em Marabá (PA) Read More »
Durante o período, União e governo estadual devem buscar acordo sobre montante dos gastos extraordinários para acolher os imigrantes O ministro Luiz Fux, do Supremo
Medidas do ministro Flávio Dino fazem parte de ação conjunta para moralização e fiscalização do uso de bilhões do Orçamento da União O ministro Flávio
STF dá 90 dias para que estados e municípios prestem contas sobre emendas Pix Read More »
Como testemunha em outra ação, empregado disse que seu salário era o que estava na carteira de trabalho Resumo: – O TST anulou uma decisão
Decisão que reconheceu salário “por fora” é anulada por falsidade de notas fiscais Read More »
A empresa nem sequer apresentou defesa contra uma condenação de R$ 400 mil Resumo: – O TST confirmou a anulação de uma ação trabalhista que
Ação trabalhista simulada entre tio e sobrinha para fraudar credores é anulada Read More »
Depois de quase quatro anos de negociações e seis audiências de conciliação, o Estado de Santa Catarina e a União chegaram a um acordo sobre
Por unanimidade de votos, a 18ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que confirmou justa causa aplicada a técnico de manutenção de sistemas