Um motorista de caminhão-baú receberá indenização por danos morais e materiais, no total de R$ 20.430,00, após bater com o veículo na pista expressa da […]
Resumo: A 5ª Turma do TRT-RS manteve a justa causa aplicada a uma atendente de telemarketing que foi filmada furtando o celular de uma colega
A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a justa causa aplicada a uma técnica de enfermagem de uma unidade de
Mantida justa causa a enfermeira por desídia e mau procedimento Read More »
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou provimento ao recurso de um bar condenado por causar
TJDFT mantém condenação de bar por poluição sonora em área residencial Read More »
Uma empresa de seguros de vida foi condenada a indenizar uma mulher por negativa de cobertura securitária baseada em suposta omissão de doença. A decisão
Seguradora é condenada por recusa de cobertura baseada em suposta omissão de doença Read More »
Uma cuidadora foi condenada pela prática de crimes previstos no Estatuto do Idoso e no Código Penal, após ficar comprovado que ela se apropriou indevidamente
O 2º Tribunal do Júri de São Luís condenou Eugênio Sousa Lindoso a 12 anos, cinco meses e 19 dias de reclusão, pelo assassinato de
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação de administradora de consórcio ao pagamento
Justiça condena administradora de consórcio por negar liberação de carta de crédito Read More »
Decisão considera relatórios que demonstram lucros obtidos por essas empresas em suas relações comerciais A juíza Cláudia Helena Batista, da 1ª Vara Empresarial, aceitou o
123 Milhas pode antecipar pagamento de créditos trabalhistas Read More »
O Pleno do TJRN concedeu o Mandado de Segurança, movido por uma professora da rede estadual, que alegou e demonstrou ter preenchido os requisitos legais,
Previsão orçamentária não pode impedir progressão de professores Read More »