Espera de 15 horas em aeroporto após cancelamento de voo resulta em indenização a passageiros
A Justiça determinou que uma empresa de linhas aéreas seja condenada a indenizar por danos morais, no valor de R$ 5 mil para cada autor, […]
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Um homem foi condenado a sete anos e oito meses de prisão após roubar, à mão armada, uma moto e um celular com a ajuda
O Tribunal Pleno do TJRN salientou o entendimento de que o descumprimento de uma determinação judicial transitada em julgado – momento em que uma decisão
Descumprimento de decisão obriga Estado a quitar débitos no contracheque de servidor Read More »
Autor de crime que chocou a comunidade também pagará indenização às famílias das vítimas O juízo da Vara Criminal da comarca de Navegantes condenou um
Homem é condenado a mais de 73 anos de prisão por dois latrocínios em Navegantes Read More »
O Tribunal do Júri de Gurupi decidiu condenar Diones Soares da Silva, de 38 anos, pelo homicídio a tiros do vendedor Adão Alves Mota, em
Decisão desta segunda-feira (31/3), da 1ª Vara da Comarca de Cristalândia, no processo de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública suspende por prazo indeterminado
Dispõe sobre o estatuto do Comitê de Padronização das Informações em Saúde Suplementar e revoga a Instrução Normativa ANS – IN ANS nº 5, de
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 631, DE 31 DE MARÇO DE 2025 Read More »
Altera a Instrução Normativa BCB nº 589, de 4 de fevereiro de 2025, que divulga a versão 7.1 do documento “Requisitos Mínimos para a Experiência
INSTRUÇÃO NORMATIVA BACEN Nº 605, DE 1º DE ABRIL DE 2025 Read More »
Institui o Planejamento Estratégico do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade para o período 2025-2027 (processo nº 02070.005620/2025-01). O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES
PORTARIA ICMBIO Nº 1.164, DE 1º DE ABRIL DE 2025 Read More »
Estabelece os prazos e as condições para o lançamento e cobrança das taxas de ocupação e foros de terrenos da União, relativo ao ano de
PORTARIA MGI/SPU Nº 2.495, DE 1º DE ABRIL DE 2025 Read More »