Institui a identidade visual do Planejamento Integrado de Transportes (PIT), estabelecido pelo Decreto nº 12.022, de 16 de maio de 2024. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO […]
PORTARIA MT Nº 276, DE 31 DE MARÇO DE 2025 Read More »
Entendimento foi firmado em recurso com repercussão geral O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a validade de norma do Código de Processo Civil (CPC) que
Honorários advocatícios têm preferência em relação a crédito tributário Read More »
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reverteu demissão por justa causa de ex-empregado de empresa que atua na área
Trabalhador demitido por justa causa sem ser comunicado do motivo tem dispensa revertida Read More »
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, isentar um motorista de Sorriso (MT) do pagamento de débitos tributários e administrativos de
Justiça isenta proprietário de veículo roubado de pagar IPVA e outros débitos Read More »
Preso preventivamente desde maio de 2021, colombiano é apontado como integrante do Cartel de Medellín A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o valor de face de uma nota promissória, registrado em escritura pública de inventário
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por maioria de votos, cassar o posto e a patente de um major do Exército, após o trânsito em
Para a 2ª Turma do TST, a empresa praticou conduta antissindical Resumo: – Um grupo de industriários formou uma comissão para discutir reivindicações dos empregados,
Siderúrgica deverá reintegrar industriários dispensados após formarem comissão Read More »
Legislação exige harmonia entre o currículo do curso e as competências profissionais desenvolvidas Resumo: – A Quarta Turma do TST manteve a condenação do Banco
Banco é condenado por substituir empregados por estagiários em funções burocráticas Read More »
Um dos imóveis do conjunto habitacional Santa Bárbara, no município de Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná, residencial ocupado por centenas de famílias há
Moradores quitam imóveis do Santa Bárbara com FGTS e acordos são homologados Read More »