Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de Santo André-SP considerou a ilegitimidade de ex-marido para figurar no polo ativo de ação indenizatória proposta por […]
O empregado que recebe à base de produção, como é o caso do comissionista puro, não pode ser obrigado a atuar no caixa, mesmo que
TRT-MG valida rescisão indireta de vendedora comissionista que atuava também no caixa Read More »
Decisão aplica protocolos de julgamento com perspectiva de gênero e sem discriminação Resumo: • Ação trabalhista envolvendo assédio sexual envolve abusos de trabalhador e negligência
Justiça do Trabalho condena empresa a indenizar ex-empregada por assédio sexual Read More »
Um agente bancário com Transtorno do Espectro Autista (TEA) teve sua reintegração ao emprego determinada pela Vara do Trabalho de Tupã/SP. O juiz substituto Renan
Juiz determina reintegração de agente bancário com TEA demitido sem justa causa Read More »
No caso julgado, havia necessidade de a revisão do veículo ter sido realizada em oficina da rede autorizada. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de
A Justiça estadual, por meio da 2ª Vara Cível da Comarca de Tianguá, condenou o Município de Tianguá ao pagamento de indenizações a agricultor que
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou a Nu Financeira a indenizar consumidor
Banco é condenado a indenizar consumidor por cancelamento de conta e bloqueio de valores Read More »
A Ritmo e Poesia Ltda foi condenada a indenizar um consumidor por causa da mudança de local de evento e cancelamento de atrações. A decisão
Empresa é condenada por mudança de local e cancelamento de atrações em festival Read More »
A Justiça acolheu ação do Ministério Público para condenar o proprietário de uma empresa de construção e terraplenagem responsável por desmatar a vegetação nativa em
Justiça condena construtora por desmatamento em área de Preservação Permanente Read More »
Decisão é da 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu tutela de urgência
TJMG determina manutenção de pagamento a atingidos pela tragédia de Brumadinho Read More »