Lei estadual que permitia a prática foi considerada inconstitucional A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) condenou os pais […]
TJPR condena pais por praticarem ensino domiciliar Read More »
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve, por unanimidade dos votos, uma sentença que condenou um flat na
Justiça mantém condenação de flat em São Miguel do Gostoso após episódio de furto Read More »
Por unanimidade de votos, os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRN reformaram uma sentença inicial da 1ª Vara da Comarca de São
Prescrição em ação de execução fiscal é tema em decisão no TJRN Read More »
A Vara Única da Comarca de São Tomé, ao julgar uma Ação Civil de Improbidade Administrativa, sob a titularidade do juiz Romero Lucas Rangel, acatou
Decisão absolve prefeito por improbidade e condena ex-secretária de Saúde Read More »
A Justiça Estadual condenou uma empresa no município de Mossoró, por falha em um contrato cerimonial de formatura. Na decisão da juíza Carla Araújo, da
Mossoró: empresa deve indenizar cliente por falha em contrato de cerimonial de formatura Read More »
A 2ª Câmara Cível do TJRN reformou sentença inicial, que julgou improcedente o pedido de declaração de inexistência de débito relacionado a um contrato de
Decisão ressalta necessidade de perícia após suposta fraude em contrato Read More »
Ao apreciar apelação cível, a 2ª Câmara Cível do TJRN manteve, parcialmente, a condenação imposta a uma seguradora. A empresa realizou descontos indevidos na conta
Seguradora deve indenizar uma idosa que sofreu descontos indevidos Read More »
Seis homens, acusados de serem os responsáveis pela morte de Priscila Ferreira Leonardi, ocorrida em 2023, foram condenados neste final de semana pelo Juiz de
Grupo é condenado por morte e ocultação de cadáver de enfermeira em Alegrete Read More »
O 10º Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Regional do Partenon concedeu tutela de urgência antecipada, determinando que a Petsupermarket Comércio de Produtos para
Justiça garante tratamento completo para animal intoxicado Read More »
Software que dava vantagens indevidas foi detectado em mais de 90 partidas do jogador Um morador de Santa Catarina que teve sua conta suspensa no
Jogador banido do “Free Fire” por uso de programa ilegal não será indenizado Read More »