Homem ainda desacatou policiais Em sessão presidida pelo juiz Nélson Luiz Dias Dourado, a 1ª Vara Criminal de Açailândia concluiu nesta quinta-feira, dia 27, mais […]
Acusado de tentativa de homicídio é condenado em Açailândia Read More »
Decisão judicial acolheu ação do PROCON A “Humana Saúde Nordeste” foi condenada na Justiça estadual a suspender a exigência de atualização de laudo médico a
Plano de Saúde não pode exigir laudo médico trimestral para terapia de autismo Read More »
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a condenação por improbidade administrativa de ex-prefeito do município
Tribunal de Justiça mantém condenação de ex-prefeito por improbidade administrativa Read More »
Mulher faleceu devido ao agravamento do quadro A 4ª Vara Cível da comarca de Patos de Minas condenou o município sede a indenizar por danos
Justiça condena município por negligência em atendimento Read More »
O crime ocorreu em 2016 na saída de uma boate no bairro Olhos D’Água O conselho de sentença do 3º Tribunal do Júri da Comarca
Engenheiro é condenado por tentativa de homicídio de médico Read More »
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN acolheu a Representação Criminal, movida pelo Ministério Público, e declarou a perda de graduação de um policial
Operação “Novos Rumos”: declarada perda de graduação de PM envolvido Read More »
O Pleno do TJRN julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade, proposta pela Procuradora-Geral de Justiça do Estado, com o objetivo de ver declarada a incompatibilidade
Lei sobre realocação de servidores públicos é considerada inconstitucional Read More »
O Tribunal do Júri da Comarca de Restinga Sêca condenou, nessa quinta-feira (27/3), um homem por tentativa de feminicídio duplamente qualificado contra sua ex-companheira. O
Tribunal do Júri condena homem por tentativa de feminicídio em Restinga Sêca Read More »
O Tribunal do Júri da 2ª Vara do Júri do Foro Central de Porto Alegre condenou os réus Ricardo Herbert Jones e Neusa Berlese Oliveira
Tribunal do Júri condena profissionais por morte de recém-nascido em parto domiciliar Read More »
Após dois dias, terminou por volta das 21 horas o julgamento dos quatro réus acusados de serem os responsáveis pela tentativa de homicídio da cabeleireira
Caso Cabeleireira Návia: condenados os quatro réus Read More »