Institui o Programa de Integridade no Ministério da Previdência Social – Pró-Integridade. – MPS. O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições
PORTARIA MPS Nº 3.099, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 Read More »
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um condenado que não queria fornecer material biológico para armazenamento no banco
Preso não pode se negar a fornecer material genético para banco de DNA Read More »
Por unanimidade, os julgadores da Nona Turma do TRT-MG, acompanhando voto do desembargador André Schmidt de Brito, mantiveram a sentença do juízo da Vara do
A 3ª Câmara Cível do TJRN, sob relatoria do juiz convocado Eduardo Pinheiro, manteve sentença da 18ª Vara Cível da Comarca de Natal, que condenou
Seguradora pagará indenizações após acidente com veículo transportado em guincho Read More »
Para a 1ª Turma, controvérsia não envolve normas constitucionais. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
A notícia atribuía crimes a um homem que foi testemunha de acusação em uma ação penal. Para a 1ª Turma, retirada da divulgação não foi
STF mantém decisão que retirou do ar notícia comprovadamente falsa Read More »
Ministro Gilmar Mendes atendeu a pedido da União para tentar solucionar o conflito, diante de episódios recentes de violência na região. O ministro Gilmar Mendes,
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no contrato de seguro de vida que não elenca os beneficiários da indenização, a comoriência
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra sentença que
É possível acumular salário de mandato eletivo com aposentadoria por invalidez Read More »
Um servidor do Instituto Federal do Acre (IFAC) nomeado para exercer suas atividades no órgão público no cargo de diagramador, teve seu pedido de enquadramento
Turma nega mudança de cargo a servidor do Instituto Federal do Acre Read More »