A 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou parcialmente procedente o pedido de indenização por danos morais feito pelos pais, em favor de […]
Colégio é condenado por excluir criança autista de processo seletivo Read More »
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que condenou a empresa Cleber Lettieri Empreendimentos Imobiliários Ltda a pagar indenização
Imobiliária deve indenizar locatária por desabastecimento de energia elétrica em imóvel Read More »
Em sentença proferida na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, o Município de São Luís foi condenado a realizar, no prazo de
Município de São Luís é condenado a realizar obras de segurança em habitações no Sacavém Read More »
Decisão acolheu entendimento da promotoria de que o réu não tinha atenção de ferir a vítima Jurados do 2º Tribunal do Júri de Belém, presidido
Comerciante acusado de atentado contra vizinho é absolvido Read More »
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba confirmou a sentença da Vara Única da Comarca de Boqueirão em uma ação, que condenou
Justiça mantém condenação de construtora por danos morais e estéticos Read More »
2ª Turma Recursal do TJSC confirmou sentença da comarca de Papanduva A conduta de trafegar em velocidade incompatível com a segurança nas proximidades de escolas
Motociclista deve pagar salário mínimo por andar em alta velocidade próximo a escolas Read More »
Pena redimensionada para mais de 28 anos de reclusão. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte,
Mantida condenação de homem por roubo e extorsão em repartição pública Read More »
Sessão do Tribunal do Júri realizada nesta terça-feira (24/9) na 1ª Vara Criminal de Palmas resultou na condenação de um autônomo, de 24 anos, acusado
Dispõe sobre os procedimentos no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para registro de produtos em processo de desenvolvimento ou de transferência de
RESOLUÇÃO ANVISA Nº 909, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 Read More »
Dispõe sobre a possibilidade de admissão da juntada de documentos em sede de recurso administrativo em face de decisão que indefere pedido de renovação de
RESOLUÇÃO ANVISA Nº 911, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 Read More »