Jogadores de rúgbi receberam penas que, somadas, totalizam 21 anos de prisão O Tribunal do Júri da comarca de Garopaba condenou nesta quinta-feira, 27 de […]
Trio de argentinos é condenado pela morte de compatriota na praia da Ferrugem Read More »
Acidente gerou dever de reparação. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara Cível de
Concessionária de rodovia é responsabilizada por queda de ciclistas na via Read More »
Espécies encontradas ameaçadas de extinção. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara Única de Embu-Guaçu,
Mantida condenação de homem por venda ilegal e maus-tratos de animais silvestres Read More »
Ato discriminatório configurado. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível de Tatuí, proferida
Academia indenizará mulher após recusa injustificada de matrícula Read More »
Sentença da 1ª Vara Criminal de Palmas condena à prisão um casal de empresários donos de uma clínica de reabilitação para tratamento de dependentes químicos
Altera a Resolução CMN nº 4.994, de 24 de março de 2022, que dispõe sobre as diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados
RESOLUÇÃO BACEN Nº 5.202, DE 27 DE MARÇO DE 2025 Read More »
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.209, de 6 de agosto de 2024, que alterou a Instrução Normativa SRF nº 588, de 21 de dezembro
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.261, DE 28 DE MARÇO DE 2025 Read More »
Institui coleta de dados e de informações sobre os beneficiários de programas e ações abrangidos pela Política Nacional de Assistência Estudantil – PNAES relativos ao
PORTARIA MEC/SETEC/SESU Nº 52, DE 28 DE MARÇO DE 2025 Read More »
Divulga os montantes anuais de referência destinados ao cofinanciamento federal de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde no Grupo
PORTARIA MS Nº 6.796, DE 26 DE MARÇO DE 2025 Read More »
Regulamenta o Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários – Cadsol. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da atribuição que lhe confere
PORTARIA MTE Nº 481, DE 28 DE MARÇO DE 2025 Read More »