Acusado de cometer homicídio após discussão acerca de celular é condenado a 28 anos de prisão
O Tribunal do Júri de Brasília condenou o réu Walase Pereira da Silva a 28 anos e oito meses de prisão, pelos crimes de homicídio […]
Condenada por injúria racial em Águas Claras também deverá indenizar a vítima
A 2ª Vara Criminal de Águas Claras condenou uma mulher a dois anos de reclusão pelo crime de injúria racial, conforme previsto na Lei 7.716/89.
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Estado é condenado a reformar Complexo Esportivo do Castelão
Em sentença proferida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís, o Poder Judiciário condenou o Estado do Maranhão a, no
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Câmara Regional de Caruaru mantém condenação do município de Quixabá devido a acidente de trânsito provocado por veículo de sua frota
A Segunda Turma da Primeira Câmara Regional de Caruaru do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou provimento à apelação cível interposta no processo 0001018-41.2023.8.17.2220
TJ mantém condenação e passageiros serão indenizados após falha no transporte aéreo para Santa Catarina
A 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, manteve a condenação de uma companhia aérea a pagar o valor de R$ 4 mil para dois
TJSP mantém sanções aplicadas a taxista por falta de pagamento de despesas de manutenção
Infrações emitidas por órgão fiscalizador de prefeitura. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 12ª Vara
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STF confirma validade de leis de São Paulo que proíbem venda de bebidas alcoólicas em estádios
Foto: Amanda Perobelli/Agência Brasil O entendimento da 2ª Turma é de que estados e municípios podem regular a venda de bebidas em eventos esportivos de
Cadastro de inadimplentes deve informar data de vencimento do título protestado
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que a data de vencimento dos títulos protestados deve ser inserida no banco
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Sem assistência do sindicato, pedido de demissão de gestante é anulado
Foto: TST/Imagem gerada por IA Trabalhadora terá direito a indenização pela estabilidade provisória A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do
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STF estabelece prazo de 5 dias para envio de documentação da representação do X no Brasil
Foto: Gustavo Moreno/STF Após indicação de advogados, decisão do ministro Alexandre de Moraes fixa novo prazo para comprovação de regularidade na Junta Comercial. O ministro