O 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama condenou motorista a indenizar motociclista pelos danos materiais decorrentes de acidente de trânsito. Cabe recurso da […]
Justiça condena motorista a indenizar motociclista por acidente de trânsito Read More »
A Vara Cível do Guará condenou a Descomplica Recuperadora de Crédito Eireli a indenizar consumidor por descumprimento de contrato de quitação de financiamento. A decisão
Empresa é condenada por descumprir contrato de quitação de financiamento Read More »
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou um plano de saúde a indenizar uma beneficiária que
TJDFT condena plano de saúde por negar cirurgia reparadora pós-bariátrica Read More »
A Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante condenou a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. a indenizar em R$ 10
Uber é condenada a indenizar passageiro arrastado por veículo após discussão Read More »
Denúncia partiu do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado do Maranhão Sentença da Vara de Interesses Difusos e Coletivos declarou nula a matrícula
Justiça condena CAEMA por venda de área do Parque Estadual do Bacanga Read More »
Em julgamento realizado nesta quarta-feira (26) na 5ª Vara de Balsas, o Conselho de Sentença decidiu pela culpabilidade de Arilson de Oliveira Brito, acusado de
Acusado de tentativa de feminicídio é condenado a 12 anos de prisão em Balsas Read More »
Nesta semana, decisão da 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos determinou o cumprimento de sentença provisória contra o Município de Campo Grande,
Decisão determina que município efetue repasse de R$ 46 milhões a hospital filantrópico Read More »
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negaram provimento à apelação interposta contra a sentença que condenou uma empresa responsável
Empresa deve indenizar escritório de advocacia por bloqueio de aplicativo de mensagens Read More »
Homem abordado de forma excessiva deve ser indenizado por danos morais A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o
Justiça condena shopping de Governador Valadares por abordagem abusiva Read More »
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem acusado de perseguir e ameaçar sua madrasta, no contexto de
Câmara Criminal mantém condenação por crime de perseguição contra mulher Read More »