A Câmara Criminal do TJRN manteve a condenação de um empresário por crime contra a ordem tributária mediante a não escrituração de notas fiscais de […]
TJ afasta prescrição e mantém condenação por crime contra a ordem tributária Read More »
Uma empresa aérea foi condenada a indenizar uma passageira por danos morais no valor de R$ 5 mil, após um atraso no voo por quase
Companhia aérea cancela voo e deve indenizar passageira por danos morais Read More »
O Poder Judiciário Estadual condenou empresa de transporte após um ônibus da companhia ter atropelado um homem, enquanto a vítima atravessava uma avenida. A decisão
Empresa de ônibus deve indenizar cidadão após atropelamento em acidente de trânsito Read More »
Ré foi denunciada pelos próprios pais. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara Criminal de
Mantida condenação de mulher pelo crime de tortura Read More »
Em decisão provisória desta quinta-feira (27/3), o juiz Roniclay Alves de Morais negou o pedido de suspensão urgente do concurso público para ingresso no Curso
Negado pedido liminar para suspender concurso da Polícia Militar Read More »
Uma decisão de caráter estruturante da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína determina uma série de medidas, com prazo fixado,
Altera a Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, para dispor sobre os soldos dos militares das Forças Armadas. O VICE- Presidente da
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.293, DE 27 DE MARÇO DE 2025 Read More »
Altera o Anexo ao Decreto nº 12.366, de 17 de janeiro de 2025, que distribui o efetivo de oficiais da Aeronáutica em tempo de paz
DECRETO Nº 12.421, DE 27 DE MARÇO DE 2025 Read More »
Dispõe sobre orientações aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal sobre a realização da busca ativa no âmbito da Política de Assistência Social de
RESOLUÇÃO CNAS Nº 185, DE 26 DE MARÇO DE 2025 Read More »
O Plenário do Conselho Nacional de Previdência Social, em sua 311ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de março de 2025, no uso das atribuições que
RESOLUÇÃO CNPS Nº 1.368, DE 26 DE MARÇO DE 2025 Read More »