Garantia de emprego não depende de comunicação prévia, mesmo em contrato temporário Resumo: – Uma trabalhadora que já estava grávida ao ser admitida em contrato […]
Gestante que não informou gravidez ao ser contratada tem direito à estabilidade Read More »
A Justiça acolheu pedido da Sociedade Brasileira de Dermatologia e condenou o farmacêutico L.Z.L. a deixar de realizar procedimentos estéticos e outros que envolvam a
Justiça acolheu pedido da Sociedade Brasileira de Dermatologia em Ação Civil Pública Read More »
Justiça reconhece violência de gênero e o condena a indenizar material e moralmente O juízo da comarca de Campo Belo do Sul, na Serra, condenou
Homem é condenado por destruir edificação e pertences da ex-esposa após divórcio Read More »
Ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, suspendeu decisão do TJ-SP ao considerar os impactos no funcionamento da máquina administrativa O presidente do Supremo Tribunal
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a concordância dos herdeiros para a habilitação de crédito em inventário deve
Homicídio ocorreu em área dominada por organização criminosa Resumo: – Uma prestadora de serviços para a concessionária de energia elétrica do Maranhão deverá indenizar a
A 2ª Vara Federal de Porto Alegre garantiu a vaga de um estudante estrangeiro na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) como cotista
UFRGS deve garantir vaga a cotista estrangeiro Read More »
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) acolheu os pedidos de duas mulheres aposentadas e que vivem com doenças graves a terem o direito à isenção
A 2ª Vara Federal de Canoas (RS) julgou improcedente o pedido de uma estudante de medicina pleiteando a concessão de financiamento estudantil. A ação foi
Estudante que não atingiu requisitos mínimos não tem direito ao FIES Read More »
A Justiça Federal negou o pedido do Município de Palhoça para que a empresa Autopista Litoral Sul S.A. fosse condenada a pagar uma indenização por