Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negaram provimento à apelação interposta contra a sentença que condenou uma empresa responsável […]
Empresa deve indenizar escritório de advocacia por bloqueio de aplicativo de mensagens Read More »
A Justiça Estadual do RN condenou a dois anos e quatro meses de reclusão, em regime aberto, um homem que furtou e transportou dois animais
Tribunal de Justiça condena homem por roubo de vaca e bezerro, em Pedra Preta Read More »
A Justiça Estadual negou um Mandado de Segurança proposto pelo Sindicato de Empresas Locadoras de Veículos e Bens Móveis do Rio Grande do Norte em
Erro descoberto 40 anos depois. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de Mococa,
Autarquia e hospital indenizarão pais de bebê trocada na maternidade Read More »
DOU 26/3/2025, rep. DOU 26/3/2025 – Edição Extra-A Cria a Presidência da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima
DECRETO Nº 12.420, DE 25 DE MARÇO DE 2025 Read More »
Altera a Instrução Normativa CRPS nº 1, de 28 de dezembro de 2022. A PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – CRPS, no
INSTRUÇÃO NORMATIVA CRPS Nº 3, DE 26 DE MARÇO DE 2025 Read More »
Estabelece procedimentos para gestão de riscos, prevenção e tratamento de suspeitas de fraudes no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. A SECRETÁRIA DE
INSTRUÇÃO NORMATIVA MDS Nº 1, DE 24 DE MARÇO DE 2025 Read More »
Altera o artigo 10 da Portaria MDS nº 897, de 7 de julho de 2023, e o artigo 8º da Portaria MC nº 764, de
PORTARIA MDS Nº 1.070, DE 26 DE MARÇO DE 2025 Read More »
Divulga a previsão dos montantes anuais de referência destinados ao cofinanciamento federal de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde,
PORTARIA MS Nº 6.794, DE 26 DE MARÇO DE 2025 Read More »
União deverá indenizar sucessores de agricultor em decorrência de perseguição política A 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) condenou a União ao pagamento de indenização,
União deverá indenizar sucessores de agricultor em decorrência de perseguição política Read More »