Desafivelar equipamento de segurança deu causa à excludente de responsabilidade A Justiça catarinense entendeu que a passageira de transporte público que desafivelou o cinto de […]
Mulher que retirou cinto de segurança e caiu no corredor de ônibus não será indenizada Read More »
Ressarcimento fixado em R$ 5 mil. A 27 Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 6ª
Condomínio indenizará moradora por extravio de correspondência Read More »
O juiz Cledson José Dias Nunes, da 1ª Vara Criminal de Palmas, decidiu que Alexsander Marcial Pinto Costa Bezerra, um dos três réus acusados do
Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os prêmios pagos a
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.251, DE 7 DE AGOSTO DE 2024 Read More »
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
DECRETO Nº 12.130, DE 7 DE AGOSTO DE 2024 Read More »
Cria a Zona de Processamento de Exportação de Bacabeira, no Município de Bacabeira, Estado do Maranhão. O Presidente da República, no uso da atribuição que
DECRETO Nº 12.131, DE 7 DE AGOSTO DE 2024 Read More »
Dispõe sobre o percentual do valor do prêmio do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito de que trata o art. 6º,
DECRETO Nº 12.132, DE 7 DE AGOSTO DE 2024 Read More »
Altera o Decreto nº 9.581, de 23 de novembro de 2018, que dispõe sobre a extinção da empresa binacional Alcântara Cyclone Space e organiza os
DECRETO Nº 12.133, DE 7 DE AGOSTO DE 2024 Read More »
Altera o Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e
DECRETO Nº 12.134, DE 7 DE AGOSTO DE 2024 Read More »
Altera a Instrução Normativa SRF nº 588, de 21 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a tributação dos planos de benefício de caráter previdenciário,
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.209, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 Read More »