TRT-11 acompanha entendimento do Supremo sobre base de cálculo da RMNR prevista em convenção coletiva dos petroleiros O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da […]
Um bancário goiano deverá ser reintegrado ao trabalho após comprovar na justiça que foi desligado pela instituição bancária enquanto estava doente. A decisão da Segunda
Bancário deverá ser reintegrado ao trabalho após comprovar que foi dispensado doente Read More »
O lavador de carros de uma concessionária de veículos da Fiat receberá R$ 4 mil de indenização. Ele foi chamado de “preto” por um colega
Lista traz situação das 20 serventias extrajudiciais em situação de vacância no Estado do Acre; Tribunal de Justiça do Acre realiza atualmente concurso para escolha
TJAC torna pública relação de vacância dos serviços notariais e registrais Read More »
O réu Marcelo Azevedo Gonçalves foi condenado a 10 anos e 11 meses de prisão, em regime inicial fechado, por tentativa de feminicídio contra a
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas deu provimento a recurso de empresa franqueada que havia iniciado ação de reparação de danos
A 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus iniciou nesta segunda-feira (22/07), sob a presidência do juiz de direito Fábio César Olintho
O Conselho de Sentença da 1ª Vara Criminal da Comarca de Quixadá condenou um mecânico a 30 anos de reclusão e dois de detenção pela
A Escola Maple Bear Brasília LTDA foi condenada a indenizar a mãe de uma criança que saiu da escola com terceiros, sem autorização dos pais.
Escola é condenada por falha no dever de guarda e vigilância de aluna Read More »
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que anulou o certificado de licenciamento da Nação
TJDFT proíbe exercício de atividade econômica em área residencial exclusiva Read More »