Justiça de Rondônia mantém condenação de um homem que fez aglomeração durante a pandemia da Covid-19
Os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a sentença do juízo de primeiro grau que condenou um homem por […]
Caso Ronei Jr: último réu será julgado na quinta-feira em Charqueadas
O último acusado de envolvimento na morte de Ronei Faleiro Júnior, ocorrida em 01/08/15, na saída de uma festa em Charqueadas, será julgado nesta quinta-feira
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Justiça catarinense evita sacrifício de cavalos após equívoco em exame de sangue
Falso positivo de zoonose mormo apontava eutanásia A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou sentença de comarca do
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Companhia aérea indenizará passageiro que teve voo cancelado por greve geral na França
A 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou companhia aérea a indenizar passageiro que teve voo cancelado em virtude
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Justiça determina reparação a pais de bebê que recebeu vacina errada em posto de saúde
A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da Vara da Fazenda Pública de Jundiaí, proferida pela juíza
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RESOLUÇÃO CONAMA Nº 507, DE 18 DE JULHO DE 2024
Estabelece parâmetros técnicos a serem adotados na elaboração, apresentação, avaliação técnica e execução de Plano de Manejo Florestal Sustentável – PMFS com fins madeireiros, para
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PORTARIA DPF Nº 18.988, DE 15 DE JULHO DE 2024
Regulamenta a emissão, pela Polícia Federal, do Certificado de Registro de Pessoa Física – CRPF e do Certificado de Registro de Pessoa Jurídica – CRPJ.
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Presidente do STF rejeita suspender contrato da Sabesp com município de São Paulo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou suspender o processo de contratação da Companhia de Saneamento Básico do Estado de
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Justiça mantém justa causa de trabalhadora que difamou empregadora na rede social LinkedIn
Por unanimidade, os julgadores da Sexta Turma do TRT-MG confirmaram a decisão que validou a dispensa por justa causa de uma trabalhadora que difamou a
Caminhoneiro recebe danos morais de empresa que listava erros de empregado em mural
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou uma empresa de cereais por danos morais por expor erros de caminhoneiro
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