DOU 19/7/2024 – EDIÇÃO EXTRA-A Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.198, de 17 de junho de 2024, que dispõe sobre a apresentação da Declaração […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.204, DE 19 DE JULHO DE 2024 Read More »
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares e dá outras providências. O Presidente da República Faço saber que o Congresso Nacional decreta
LEI Nº 14.927, DE 18 DE JULHO DE 2024 Read More »
DOU 18/7/2024 – Edição Extra-A Aumenta o limite da subvenção econômica de que trata o art. 2º, caput, da Medida Provisória nº 1.216, de 9
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.245, DE 18 DE JULHO DE 2024 Read More »
Estabelece os procedimentos para emissão de Anuência para Autorização de Supressão de Vegetação, para atividades sujeitas ao licenciamento ambiental, e de Autorização de Supressão de
INSTRUÇÃO NORMATIVA ICMBIO Nº 6, DE 4 DE JULHO DE 2024 Read More »
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.186, de 12 de abril de 2024, que dispõe sobre a Declaração sobre Operações Imobiliárias – DOI e define
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.202, DE 16 DE JULHO DE 2024 Read More »
Dispõe sobre o Cadastro de Imóveis Rurais – Cafir. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.203, DE 17 DE JULHO DE 2024 Read More »
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, por maioria, a ilegalidade da busca e apreensão realizada no imóvel que era usado por
Em Palmas (TO), a Justiça do Trabalho (JT) decidiu que é nulo o pedido de demissão feito por uma ex-funcionária de hamburgueria localizada na capital
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu que uma mulher deverá pagar mais de R$ 22 mil ao
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 24 horas para que o governo de São Paulo, a Assembleia
STF pede informações ao governo de São Paulo sobre privatização da Sabesp Read More »
