O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede uma federação partidária de participar de eleições […]
STF restabelece norma do TSE que pune federação se partido deixar de prestar contas Read More »
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial de uma candidata ao cargo de médica oficial da Aeronáutica que foi impedida
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Santander (Brasil) S.A. a pagar a um ex-gerente uma gratificação especial destinada a apenas
Banco não pode pagar gratificação especial na rescisão somente a alguns bancários Read More »
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de um réu, que responde a um processo criminal em liberdade,
Dificuldade para conseguir emprego não isenta réu de usar tornozeleira eletrônica Read More »
As duas filhas de um falecido militar da Marinha recorreram ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra a sentença que negou o pedido
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) deverá pagar R$ 35,7 mil de indenização por danos materiais, morais e estéticos a um motociclista que
DNIT indenizará motociclista que sofreu acidente na BR 470, entre Navegantes e Ilhota Read More »
A Presidência da Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 estabeleceu um fluxo para que magistrados e magistradas da Justiça Federal de Primeiro e
Você, servidor(a) da Justiça Federal, conhece seus direitos e deveres associados às licenças para tratamento de saúde e às licenças por motivo de doença de
Resolução do CJF regulamenta licenças para tratamento de saúde e por doença de familiar Read More »
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em votação unânime, não reconheceu justa causa aplicada a trabalhadora grávida sob alegação de
Decisão afasta justa causa por atrasos e faltas de gestante em tratamento psiquiátrico Read More »
Uma doméstica teve reconhecido o direito de receber dos ex-patrões 50 minutos como tempo extraordinário por dia de trabalho, por ter usufruído somente 10 minutos
