A empresa Postos de Gasolina Ranoni LTDA foi condenada a indenizar clientes que tiveram veículo danificado após abastecer no estabelecimento. A decisão foi proferida pela […]
Combustível adulterado: posto deve indenizar clientes por danos em veículo Read More »
Decisão da 21ª Câmara Cível Especializada atende a pedido de oficial de registro A 21ª Câmara Cível Especializada Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
Justiça condiciona registro de terrenos a regularização fundiária em Salinas Read More »
Contratada descumpriu prazo de entrega e outras cláusulas acordadas A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve parte da sentença
Justiça condena empresa a instalar usina de energia solar e indenizar cliente Read More »
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso interposto por um homem que praticou violência doméstica contra sua companheira, tendo sido condenado
Câmara Criminal mantém condenação de homem acusado de violência doméstica Read More »
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão da Vara Única de Alagoa Grande que condenou a Odontoprev SA ao
Aposentada será indenizada em dano moral por cobrança de seguro não contratado Read More »
A Vara Única da Comarca de Touros condenou o Estado do Rio Grande do Norte a realizar reformas e adequações necessárias na Delegacia de Polícia
Justiça determina que Estado do RN reforme Delegacia de Touros em até 18 meses Read More »
Cumprimento da medida deve ocorrer em 48 horas A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em decisão monocrática de um de seus integrantes, negou
Justiça mantém decisão para transferência de presos do Presídio Regional de Araranguá Read More »
Conduta implicou enriquecimento ilícito. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 11ª Vara da Fazenda Pública
Médico que acumulava cinco cargos públicos é condenado por improbidade administrativa Read More »
Suspensão configurou prática discriminatória indevida. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, parcialmente, decisão da 3ª Vara de
Aplicativo de transporte deve reativar cadastro de motorista bloqueado Read More »
Em uma decisão publicada na quarta-feira (17/7), o juiz Carlos Roberto de Sousa Dutra, da 1ª Vara Criminal de Araguaína, determinou que dois irmãos, de