Para magistrados, ficou caracterizada transferência de renda e não pagamento de pensão alimentícia A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou […]
Desde que o estado do Rio Grande do Sul foi gravemente atingido por chuvas e enchentes durante o mês de maio de 2024, o Sistema
Sistema de Conciliação da 4ª Região atua em iniciativas para auxiliar a população gaúcha Read More »
A Caixa Econômica Federal (CEF) conseguiu anular uma multa aplicada pelo Procon de Florianópolis, por haver negado ressarcimento a um correntista que alegou ter sido
CEF consegue anular multa do Procon por ter negado ressarcimento por suposto golpe Read More »
A Primeira Seção do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 confirmou a condenação de uma servidora da Justiça Eleitoral, por ato de improbidade
Servidora federal é condenada por cobrar pela emissão de certidão gratuita Read More »
Em caráter de liminar, decisão proferida na 25ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP deferiu tutela de urgência a agente de apoio socioeducativo que pleiteou
Uma prestadora de serviços de uma empresa do setor hospitalar teve reconhecida pela Justiça do Trabalho o direito à indenização por crime de assédio sexual
Empresa da área da saúde é condenada por crime de assédio sexual Read More »
A quantia de R$ 236 mil, proveniente de uma indenização por dano moral coletivo, foi destinada ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados – FRBL,
Decisão também manteve medida cautelar de suspensão do direito da ré a advogar; recurso agora deve ser analisado de forma colegiada por desembargadores da Câmara
Mantida prisão domiciliar de advogada acusada de integrar organização criminosa Read More »
O 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama proferiu sentença que condenou um homem ao pagamento de indenização por danos morais a seu colega
Homem é condenado por agressão física e ofensa verbal em ambiente de trabalho Read More »
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a revogação de prisão domiciliar de condenado que tentou
Justiça revoga prisão domiciliar de condenado que tentou violar tornozeleira eletrônica Read More »
